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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:00
Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20
Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada
De acordo com a empresa, a requisição por parte da Polícia Federal “constitui ato coator que viola o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:45
Sentença que culpava menino por acidente é anulada
Desembargadores reconheceram que houve cerceamento de defesa para o jovem e violação dos princípios do contraditório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:40
Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada
Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada
Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:38
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:06
Anulada questão do XXXIV Exame de Ordem Unificado
A questão anulada é de número 63 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:30
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:30
Nomeação de reitora da PUC/SP é anulada
Reitora eleita teria descumprido o compromisso público que assumiu de não aceitar a sua nomeação caso não fosse à primeira colocada nas eleições
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:15
Extinção de pena a adolescente é anulada no TJ
Câmara reformou sentença que extinguiu a punição de um menor, o qual foi detido pela polícia militar por estar comercializando pedras de crack
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:36
Anulada questão da prova do concurso para delegado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:05
Anulada questão da prova do concurso para delegado
O autor demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do certame
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:50
Anulada decisão que condenou hospital a indenizar paciente
A 4ª Câmara Cível do TJMA anulou sentença de primeira instância que condenou o hospital UDI a pagar indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um paciente que alega ter sido submetido a uma cirurgia desnecessária
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:33
Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de prestação jurisdicional, ao julgar recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:02
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 14:51
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:02
Anulada condenação de ex-soldados acusados por embriaguez em serviço
Eles pediam anulação da sentença condenatória do Superior Tribunal Militar (STM).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:07